RESTITUIR AO POVO PORTUGUÊS O ESSÊNCIAL DO "25 DE ABRIL"

"25 de Abril", graças à clarividência do Capitão Salgueiro Maia, conseguiu resistir à investida Marxista-socialo-comunista apenas até 30 de Abril/74, data da manifestação no Estádio no Estádio Nacional, no Vale do Jamor, sem a presença Oficial do Órgão Superior da Soberania – a Presidência da República – representado oficialmente pelo General Spínola que, inocentemente, se deixou substituir por Álvaro Cunhal e, consequente, lançou Portugal todo inteiro, nos braços dos escroques sicários ao serviço do Kremlin, dos quais, apesar da falência da URSS, continuam a servir-se da incultura crónica e obediência cega – que vem já desde os tempos de após Marquês de Pombal, e foi incrementada, neste século, para manter o Povo na escravidão – anestesiado, cego, surdo, mudo e na escuridão – sem saber o que é a democracia livre do totalitarismo e da pilhagem, por pseudo políticos falaciosos e sem escrúpulos que, descaradamente, pilham e lhes devoram com liberdade a subsistência e haveres sem temor de punição, tal como os verdadeiros tubarões devoram o peixe miúdo.

DESCENTRALIZAR PARA UMA DEMOCRÁTICA 4.ª REPÚBLICA

a) – Numa Constituição de República descentralizada, assente em Assembleias Legislativas e Executivos, desde as Freguesias, Municípios e em oito das Províncias Continentais mais Açores e Madeira, com Executivos e Assembleias Provinciais instalados nas suas zonas, (em cidades diferentes onde não haja outros Órgãos da Soberania nacional e Provinciais; uma Assembleia Elaboradora das Leis a submeter a Referendo, sedeada no Norte (no Porto ou histórica Guimarães) e o Executivo Nacional e Presidência da República, em… Lisboa.

b) – A votação será obrigatoriamente nominal, sendo eleitos Presidentes: da Assembleia de Freguesia o Eleitor que, nominalmente, congregue maior número de votos pessoais; e Presidente do Executivo, o segundo…

c) – …que também serão os dois Deputados representantes das Freguesias à Assembleia Municipal; dos quais irão sair eleitos os Presidentes: da Assembleia o primeiro, e do Executivo, o segundo.

d) – Os dois Presidentes Municipais serão os deputados à Assembleia Provincial, que concorrerão às suas duas Presidências ou Deputados à Assembleia Redactora das Leis Nacionais ou Quadros Médios Administrativos do Estado.

e) – Do Executivo Nacional e altos cargos do Estado só poderão fazer parte: membros já passados pelos três respectivos estágios (mandatos, a equivaler a Licenciatura Administrativa).

f) – A Presidência da República será exercida, rotativa e anual, por Presidentes das Assembleias Provinciais (em ordem alfabética provincial).

g) – O Conselho Superior de Defesa Nacional: será Presidido pelo Magistrado Sumo (Presidência da República) e composto pelos restantes Presidentes dos Órgãos de Soberania: 1.º Ministro, Presidentes das 10 (dez) Províncias Descentralizadas, mais o Presidente do Conselho Superior de Magistratura e o Procurador da República, e, o Chefe do Estado Maior dos 3 (Três) Ramos das Forças Armadas.

g.1) – Somente decisões em "Casos de Perigo Iminente da Integridade Nacional", e resposta a "Declaração de Guerra" ou "demissão do Governo – atendendo a urgência, mas aprovados pela maioria de 2/3 (dois terços) dos Membros do C.S. de Defesa Nacional – poderão agir antes, num período máximo de 2 semanas antes de Referendo.

g.2) –TODAS AS RESTANTES LEIS, desde as das Freguesias até às Nacionais, só serão promulgadas pelo Presidente da República em exercício, depois de referendadas semestralmente pelos competentes Eleitores da zona a que disserem respeito.

h) – A posse de um novo Governo Executivo da República – ou os de Descentralização e de Autarquias Locais – será sempre antecipada de Referendo, e, obrigatório, semestralmente; uma vez juntamente com a aprovação dos respectivos Orçamentos Geral do Estado e o segundo dentro dos 6 (seis) meses seguintes.

i) – Para efeitos de verdadeiramente igualdade democrática nacional, as despesas efectuadas com os "Referendos" e "Eleições Oficiais" serão suportadas – para efeitos de economia, sempre que possível colectivamente, pelas respectivas Entidades a que dizem respeito

j) – Atendendo a que os "Partidos Políticos" são "Associações Privadas de Eleitores", com a finalidade de prestarem serviços aos seus membros militantes e simpatisantes, nada justifica que as suas despesas sejam financiadas por Fundos Públicos de que outrem não beneficie.

l) – Não haverá acumulações pagas e os lugares vagos serão sempre ocupados pelos mais idosos no caso de empate de voto.

m) – Todos os casos omissos serão decidos por "Referendo" da População Eleitora.

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Sugiro ler no site: http://perso.wanadoo.fr/amandio.rocha os livros: "25 de Novembro sem Máscara", do Almirante Pinheiro de Azevedo e no "Por...Um Portugal Social Melhor". o "Programa Fundamental", para uma 4.ª Constituição.

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